Plano de Governo
Palavras de Everton e Daniel
É com grande honra e responsabilidade que apresento a todos os cidadãos e cidadãs de Epitaciolândia o nosso plano de governo para os próximos quatro anos. Este documento é mais do que uma simples coleção de propostas, é um compromisso sólido com o futuro próspero de nossa cidade, enraizado no respeito e na valorização de cada um de seus moradores.
Nós somos de Epitaciolândia, conhecemos de perto os desafios e as potencialidades de nosso município. Reconhecemos o valor de cada cidadão que aqui nasceu e que aqui vive. O nosso compromisso é, antes de tudo, com o respeito e a dignidade de todos os epitaciolandenses.
O desenvolvimento econômico é um pilar central deste plano de governo. Acreditamos que um município forte e próspero deve apoiar e incentivar seus empreendedores, agricultores, comerciantes e todos aqueles que contribuem para o crescimento econômico local. Propostas concretas para a geração de emprego, o fomento à agricultura familiar, o apoio às pequenas e médias empresas, e a atração de novos investimentos são partes fundamentais de nossa estratégia para transformar Epitaciolândia em um polo de desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Além disso, o respeito e a valorização dos moradores de Epitaciolândia estão no coração de cada proposta aqui apresentada. Entendemos que cada indivíduo, cada família, cada comunidade tem um papel vital na construção de uma Epitaciolândia melhor. O nosso plano de governo reflete esse entendimento, priorizando políticas públicas que promovam a requalificação de governo, justiça social, o acesso à saúde e educação de qualidade e o bem-estar de todos.
Este documento também é um chamado à transformação. Não apenas visualizamos dias melhores para Epitaciolândia, mas apresentamos um caminho claro e viável para alcançá-los. Convidamos todos nós a nos unirmos nessa jornada, acreditando que juntos podemos transformar nossa cidade em um lugar onde cada cidadão se sinta orgulhoso de viver.
Vamos juntos construir um futuro melhor para Epitaciolândia. Com fé, trabalho e união, dias melhores estão por vir.
Nossa Cidade
Epitaciolândia é um município brasileiro localizado no extremo sul do estado do Acre, faz fronteira com a Bolívia e é banhada pelo Rio Acre. Com uma população de um pouco mais de 18 mil habitantes (censo IBGE 2022), a cidade se destaca por sua localização estratégica, sendo um importante ponto de passagem e comércio entre Brasil e Bolívia, além de ser uma das cidades âncoras de polo universitário para alunos que realizam o curso de medicina em faculdades do país vizinho.
Emancipada em 28 de abril de 1992, Epitaciolândia nasceu da necessidade de promover o desenvolvimento regional e de estabelecer uma presença mais efetiva do estado na região de fronteira. Desde então, a cidade tem buscado se evoluir através de seus comerciários, buscando equilibrar o crescimento econômico com a preservação de seu rico patrimônio natural e cultural.
Aspectos Socioeconômicos e Culturais
A economia de Epitaciolândia é diversificada, com destaque para a agricultura familiar, pecuária e comércio local, com grandes expectativas de expansão para o agronegócio e para o setor de serviços. A cidade também se beneficia do turismo de fronteira, atraindo visitantes interessados em conhecer a cultura local e as belezas naturais da região.
Culturalmente, Epitaciolândia é um mosaico de tradições, com influências indígenas, nordestinas e bolivianas. Festas populares, como o Circuito Country e a Festa de São Sebastião, são momentos em que a cidade celebra sua identidade e promove a integração entre os moradores e visitantes.
Por ser uma cidade hospedeira de universitários que se beneficiam das faculdades localizadas em Cobija (Bolívia), Epitaciolândia tem um grande potencial de virar um “polo universitário”, trazendo desenvolvimento econômico para a cidade através dos setores de serviços e turismo.
Plano de Governo
Nosso plano de governo para Epitaciolândia é divido em 3 (três) eixos programáticos que deverá ser norteado pela futura gestão ao longo dos próximos 4 (quatro) anos, e tem como objetivo principal promover o desenvolvimento do município, garantindo a qualidade de vida da população e preservando sua cultura local.
Os eixos de governabilidade estão divididos em três blocos, a seguir:
1. EIXO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS
Temática:
2. EIXO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Temática:
- Saúde
- Esporte
- Assistência Social e Habitação
3. EIXO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Temáticas:
- Cultura
- Turismo
EIXO 1
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS
O desenvolvimento da infraestrutura e urbanização é essencial para impulsionar o crescimento sustentável e melhorar a qualidade de vida em Epitaciolândia. A infraestrutura de Epitaciolândia necessita urgentemente de amplas melhorias para atender às demandas crescentes da população. A urbanização inadequada e a falta de manutenção das vias públicas são questões que impactam diretamente a mobilidade, segurança e bem-estar dos cidadãos. As iniciativas de melhoria da infraestrutura devem focar na construção e manutenção de estradas, saneamento básico e urbanização.
Para atingir esses objetivos, diversas estratégias e ações serão implementadas, tais como Parcerias Público-Privadas (PPPs), promovendo parcerias com o setor privado para viabilizar grandes projetos de infraestrutura, garantindo eficiência e inovação no processo de urbanização, Planejamento Participativo, envolvendo a comunidade local na elaboração e execução dos projetos de infraestrutura, assegurando que as intervenções atendam às reais necessidades da população ,
Captação de Recursos, buscando recursos junto ao governo estadual e federal, além de organismos internacionais, para financiar projetos de infraestrutura e urbanização, dentre outras alternativas.
Alguns projetos específicos que serão priorizados, dentro o principal, a Pavimentação e Manutenção de Ramais e da rede viária urbana do município.
RUAS E RAMAIS
✓ Programa “Recupera Epitaciolândia”, que visará a recuperação de todas as ruas da zona urbana do município de Epitaciolândia, através de um prévio planejamento, priorizando as ruas mais afetadas ou com a trafegabilidade totalmente comprometida.
✓ Criação de uma patrulha/frente de serviço fixa para atendimento nos ramais do município de Epitaciolândia, garantindo trafegabilidade e escoamento da produção, mesmo em períodos críticos, como o inverno.
✓ Construir calçadas, alcançando o maior número de bairros de Epitaciolândia, e dar manutenção nas calçadas que já estão construídas, e concluir calçadas que ainda estão em processo de construção.
✓ Realizar manutenção das faixas de sinalizações de trânsito, como passagens de pedestres, lombadas, ciclovias, placas sinalizadoras e limites de veículos.
COLETA DE LIXO
✓ Aquisição de 3 (três) coletores próprios de lixo para atender as necessidades do município de Epitaciolândia, além de realizar manutenção funcional aos coletores já adquiridos pela prefeitura.
✓ Aquisição de lixeiras de grande porte (container), para acondicionamento de lixo doméstico, criando pontos de descartes de lixo por bairro, facilitando o trabalho de recolhimento e coleta dos profissionais de limpeza municipal.
✓ Criação de um calendário eficiente de coleta de lixo por bairros, com data específica e com ampla divulgação para a população sobre o dia que o coletor de lixo estará passando nos pontos de coleta distribuídos nos bairros.
✓ Distribuição de lixeiras seletivas nos parques e praças do município de Epitaciolândia, iniciando a cultura de seleção e separação dos descartes públicos junto a comunidade.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
✓ Substituição gradativa das lâmpadas dos postes de iluminação pública dos bairros de Epitaciolândia para LED, gerando economia e sustentabilidade.
✓ Implantar, gradativamente, placas solares nos prédios públicos municipais e trocando a iluminação fixa de energia das praças municipais por postes de energia com placa solar, gerando economia ao município.
✓ Implementação de sistema de monitoramento e manutenção de iluminação pública através de ouvidoria (mensagem), ou aplicativo disponível para os cidadãos.
SANEAMENTO BÁSICO
✓ Manutenção dos poços artesianos em comunidades da zona rural e implantação de novos poços para uso e ampliação da rede de água em localidades com famílias agrupadas.
✓ Implantação de um laboratório de análise de água municipal, onde será responsável por coletar amostras e realizar análises em diferentes pontos da rede de abastecimento. Isso inclui mananciais, estações de tratamento, poços, reservatórios e redes distribuidoras.
✓ Realizar um grupo de trabalho, em parceria com o estado do Acre, através da Saneacre, para buscar alternativas sobre o aumento da demanda de água nos bairros, reduzindo o tempo de espera para abastecimento nos bairros, além de trabalhar um plano estruturado de contingenciamento sobre períodos de estiagem e solução para aprisionar água, garantindo abastecimento o ano todo.
✓ Implementação gradativa de sistemas de tratamento de esgoto descentralizados nos bairros de Epitaciolândia, incluindo a construção e colocação de bueiros e esgotos, canalização de águas pluviais, caixas de passagens, construção de galerias para absorver grandes volumes de água, dentre outras medidas necessárias.
URBANIZAÇÃO
✓ Reforma e revitalização da praça do bairro José Hassem e do bairro Liberdade, com adaptação de local de eventos,quiosques para praça de alimentação, playground infantil.
✓ Revitalização da praça Edmundo Pinto, com local adequado para recreação, playground infantil e aparelhos do programa Academia Popular.
✓ Reformar e requalificar o Centro de Convivência do Idoso, com um moderno espaço de socialização, lazer e atividades voltados para idosos que podem interagir em aulas, oficinas culturais, cursos, além de receberem orientações de saúde, atendimento médico especializado e ortopédico, para melhorar a qualidade de vida de nossos idosos.
✓ Instalação de equipamentos de ginásticas ao ar livre em praça pública, para a promoção da saúde para ofertarpráticas de atividades físicas para população, através do “Programa Academia da Saúde”.
✓ Realizar a construção de calçadas e colocação de meio fio no maior número de ruas de Epitaciolândia, com adequação de mobilidade, proporcionando um caminho seguro para pedestres, além de trazer valorização urbana com estética e qualidade de vida.
✓ Sinalizar verticalmente as vias urbanas do município, com placas fixadas com o nome das ruas, nome dos bairros, regulamentação de trânsito, limites de velocidade, e sinalizar horizontalmente com faixa de pedestres, linhas de divisão de pistas, setas, dentre outras sinalizações essenciais, em parcerias com o órgão de transito do estado do Acre.
EIXO 2
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O desenvolvimento social é um pilar fundamental para o progresso de Epitaciolândia. Este eixo do plano de governo visa promover a inclusão, a equidade e a melhoria da qualidade de vida para todos os cidadãos epitaciolandenses.
Epitaciolândia possui um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,653, segundo o último censo, ou seja, há ainda um caminho significativo a ser percorrido para alcançar um desenvolvimento mais robusto e equitativo (IBGE) . Já a taxa de mortalidade infantil, que está em 7,19 óbitos por mil nascidos vivos, indica a necessidade de melhorias contínuas nos serviços de saúde (IBGE) .
Este plano de governo propõe uma abordagem multifacetada para enfrentar os desafios sociais e promover um ambiente onde todos os cidadãos possam prosperar de benefícios. Os principais objetivos incluem o fortalecimento da Educação (investir na infraestrutura escolar, capacitação de professores e programas de inclusão digital para garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade), na melhoria dos serviços de saúde (ampliar a cobertura de saúde básica e especializada, reduzir a mortalidade infantil e melhorar o atendimento às gestantes e crianças), habitação (implementar programas de habitação para famílias de baixa renda) e segurança e assistência social (fortalecer os programas de assistência social e segurança pública, garantindo uma rede de proteção para os cidadãos mais vulneráveis).
Para alcançar esses objetivos, serão adotadas várias estratégias, incluindo parcerias com o Governo Estadual e Federal para maximizar os recursos e a eficácia dos programas sociais, participação comunitária, incentivando a participação ativa da comunidade na elaboração e implementação das políticas públicas, assegurando que as ações do governo estejam alinhadas com as necessidades locais e com monitoramento e avaliação, implementando sistemas de monitoramento e avaliação para acompanhar o progresso das iniciativas e fazer ajustes conforme necessário, garantindo a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos.
MEIO AMBIENTE
✓ Programa de educação escolar e comunitária sobre coleta de lixo doméstico e iniciação a cultura da coleta seletiva.
✓ Aquisição de uma varredeira mecanizada para a limpeza das ruas centrais do município, liberando o excedente de mão-de-obra para serem utilizados na agilidade de serviços nos outros pontos da cidade.
✓ Adequar o serviço de roçagem pública com a garantia de um menor tempo de rotatividade interbairro e otimização de recursos, eliminado o acumulo de mato e vegetação descontrolada.
✓ Aquisição de uma área de terra para a construção de um novo cemitério municipal com capela comunitária.
✓ Implementar um calendário de limpeza preventiva para desobstrução constante em bueiros e córregos, além de detritos descartados pela comunidade em via urbana, evitando o acúmulo de lixo e entulhos no município.
SAÚDE
✓ Construção de uma UBS na Comunidade Mato Grosso, contemplando cerca de 900 pessoas naquela região.
✓ Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, para levar serviços de saúde bucal às comunidades rurais, permitindo atendimentos preventivos, tratamentos e educação sobre higiene oral, promovendo a saúde bucal em áreas mais distantes.
✓ Reforma dos Centros de Saúde João Alves da Silva, José Candido de Mesquita, José Franciso do Nascimento, José Paulo de Souza e Suellen de Lima, visando melhorar as instalações e serviços de saúde nesses locais, incluindo a atualização de infraestrutura, aquisição de equipamentos médicos e proporcionar um ambiente mais adequado para atendimento à comunidade.
✓ Aquisição de um micro ônibus para o transporte de pacientes da rede municipal de saúde de Epitaciolândia com necessidades de tratamento fora de domicílio (TFD), facilitando o planejamento e rapidez no atendimento da população.
✓ Construção de um Laboratório de Análise Clínica Municipal, permitindo a realização de exames laboratoriais essenciais, como hemogramas, testes bioquímicos e sorológicos, além disso, contribuirá para diagnósticos mais rápidos e tratamentos eficazes, beneficiando toda população.
✓ Garantir a continuidade de Itinerantes de Saúde nas comunidades rurais e locais com baixa cobertura de serviços de saúde municipal, levando atendimento médico, odontológico, de especialidades, dentre outros serviços essenciais para a população.
✓ Readequar e modernizar toda a Farmácia Municipal, criando a CENTRAL ÚNICA DE MEDICAMENTOS, para otimizar o acesso e a distribuição de medicamentos à população, com infraestrutura adequada, automação e gestão eficiente, garantindo o melhor monitoramento e avaliação contínua para não deixar faltar medicamentos essenciais.
✓ Garantir o atendimento de especialidades (psiquiatria, otorrinolaringologia, fonoaudiologia, cardiologia, ginecologia, oftalmologia, proctologista, nutrição...), distribuídos nos Centros de Saúde Urbano, sem a necessidade de esperar por Itinerantes, melhorando significativamente a rapidez do atendimento médico para a população.
✓ Distribuição do Kit Enxoval para grávidas que concluíremtodas as etapas do pré-natal na rede municipal, incentivando o acompanhamento médico durante a gestação.
EDUCAÇÃO
✓ Requalificação da educação municipal, aprimorando o sistema educacional de nosso município, com a modernização de salas de aula, atualização de material pedagógico, áreas esportivas, aquisição de equipamentos tecnológicos.
✓ Investir constantemente na capacitação e atualização dos profissionais da educação (professores e administrativo), oferecendo cursos, workshops e palestras para atualizar conhecimentos pedagógicos e metodologias de ensino, capacitar os educadores no uso de tecnologias educacionais, como plataformas online e recursos digitais, além de reconhecer e valorizar o trabalho dos educadores por meio de incentivos e benefícios.
✓ Melhoramento da rede de transporte escolar do município, com aquisição de ônibus escolares, visando reduzir a evasão escolar e proporcionar segurança e eficiência no transporte dos alunos.
✓ Programa Prato Extra, garantindo mais uma alimentação para os alunos da rede municipal que são assistidas por programas social do governo federal, como bolsa alimentação, contribuindo para a saúde e o desenvolvimento das crianças, proporcionando refeições balanceadas e adequadas ao longo do dia escolar, além de incentivar a produção agrícola adquirindo alimentos de produtores da agricultura familiar (PAF), gerando renda no município.
✓ Distribuição gratuita para os alunos da rede de ensinomunicipal de kits escolares, contendo camiseta, bermuda, mochila, cadernos e acessórios de estojo (lápis, caneta, borracha, etc.), com uma iniciativa valiosa para apoiar as famílias, desonerando os pais de gastos escolares, além de garantir que os alunos estejam bem equipados para o ano letivo.
✓ Garantir a readequação e aprovação do PCCR para os professores da rede municipal, incluindo o pessoal de apoio, visando valorizar os profissionais da educação, abrangendo aspectos como progressão na carreira, salários, carga horária e condições de trabalho, contribuindo para o desempenho e a qualidade de ensino.
✓ Criação da Escola de Ensino Profissionalizante Municipal, promovendo a educação tecnológica, de formação profissional e a inclusão digital no município, oferecendo cursos, treinamentos e atividades relacionadas à informática e cursos profissionalizantes de forma gratuita para pessoas de baixa renda, abrangendo desde noções básicas da informática e cursos para aperfeiçoamento profissional.
✓ Implantar a REDE EDUC, programa de modernização da informatização da rede municipal de educação, com acesso à internet em todas as escolas da zona urbana e rural, implantação de sistema para as secretarias e educadores, com a possibilidade de matrículas on-line, diário e chamadas por meio de celulares, tablets e computadores, acesso dos pais a conteúdos educativos e acompanhamento do desenvolvimento dos filhos através de aplicativos on-line.
ESPORTE
✓ Construção de uma quadra de esporte de multimodalidade, no bairro Satel, promovendo a prática esportiva e o lazer na comunidade, sendo utilizadas para esportes como futsal, vôlei, basquete e handebol, além de contribuir para a integração social e o bem-estar dos moradores.
✓ Realizar a cobertura das quadras de esporte do bairro Pôr do Sol e do bairro José Hassem, proporcionando conforto aos praticantes na realização de atividades esportivas, mesmo em dias de exposição solar ou dias chuvosos além da instalação de arquibancadas que contribuirá para a participação da comunidade em eventos esportivos e culturais.
✓ Reforma e readequação do Estádio Municipal Antônio Araújo Lopes, proporcionando uma infraestrutura moderna e confortável para os torcedores e atletas, tornando o estádio um local de referência para grandes eventos esportivos, colocando-o no mapa das competições de nível estadual. A reforma contemplará toda a parte interna e externa do local.
✓ Construção da sede da Secretaria Municipal de Esportes municipal, centralizando a gestão esportiva e oferecendo um espaço adequado para planejamento, coordenação de eventos e atendimento à comunidade esportiva. Essa sede proporcionará um ambiente funcional e acessível para os profissionais envolvidos na promoção do esporte local.
✓ Construção do Parque da Vaquejada, valorizando os adeptos da modalidade, trazendo espaço adequado, incentivando a prática esportiva, tornando um local para educação equestre e de rodeio, além de proporcionar o aquecimento ao turismo do município.
✓ Realizar convênio e parcerias com escolinhas de futebol, centros de ensino de artes marciais, capoeira, ciclismo e outras modalidades esportivas no município, incentivando a prática esportiva, trazendo um espaço de convivência e integração, envolvendo o tempo ocioso de adolescentes e jovens e afastando-os de possíveis envolvimentos de práticas ilícitas.
✓ Promover apoio a atividades e modalidades esportivas de forma de patrocínio para torneio, jogos, competições, criando campeonatos municipais e incentivando a formação de um time oficial municipal, para participar de competições intermunicipais e interestaduais.
✓ Criar um calendário oficial de campeonatos e torneios municipal, envolvendo competições rotineiras para as modalidades esportivas praticadas no município e tornando um atrativo de lazer para a comunidade epitaciolandense.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
✓ Construção de casas populares para atender às necessidades habitacionais da população de baixa renda ou de áreas de risco no município, proporcionando moradia digna, segurança e estabilidade para as famílias.
✓ Reforma do CRAS e do CREAS municipal, para oferecer melhor atendimento as famílias, no CRAS promovendo a inclusão social e fortalecendo vínculos comunitários, e no CREAS, atendendo famílias em situação de vulnerabilidade, violência, abuso ou negligência, proporcionando apoio psicossocial e realizando o encaminhamento para serviços especializados.
✓ Construção da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, centralizando e fortalecendo os serviços sociais oferecidos à comunidade, readequando para um novo espaço para atendimento, coordenação de programas e ações voltadas ao bem-estar dos cidadãos.
✓ Iniciar o grupo de trabalho, buscando parceria junto ao governo do estado do Acre e o governo Federal, para a regularização das áreas ocupadas de forma irregular no município e ampliar a entrega de títulos definitivos para os cidadãos e cidadãs epitaciolandense.
✓ Realizar convênios com entidades filantrópicas e religiosas para a realização de atividades sociais eficientes junto à comunidade e pessoas com algum tipo de vulnerabilidade social.
✓ Ampliar os serviços especializados para atender às necessidades das pessoas atípicas, além do apoio para a instalação da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) com equipes multidisciplinar e atividades terapêuticas no município.
EIXO 3
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Segundo dados do IBGE, em 2021, o salário médio mensal era de 1.7 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 10.75%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 16 de 22 e 4 de 22, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 4400 de 5570 e 3521 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 42.9% da população nessas condições, o que o colocava na posição 20 de 22 dentre as cidades do estado e na posição 2373 de 5570 dentre as cidades do Brasil.
Para desenvolver o eixo de desenvolvimento econômico do município de Epitaciolândia, é crucial criar estratégias que otimizem os recursos disponíveis, estimulem o crescimento sustentável e incorporem as características únicas da localidade, tanto na zona urbana quanto na rural. Vamos considerar iniciativas práticas que possam ser aplicadas com o nível de investimento viável para o município
EMPREENDEDORISMO
✓ Instalação do CAC Municipal (Centro de Atendimento ao Cidadão), para atendimento presencial de serviços que necessitam de auxílio junto a prefeitura, como emissão de alvará, IPTU, taxas de serviços diversos, validação de documentos, emissão de notas, dentre outras modalidades que serão ofertadas no local.
✓ Ampliação da Sala do Empreendedor, visando incentivar a legalização de negócios informais junto a prefeitura, informações sobre impostos, previdência social, emissão de guias e serviços de consultoria para micro empreendedores individuais.
✓ Criar um diálogo com o empresariado e comerciantes de Epitaciolândia para o apoio e criação da Associação Comercial de Epitaciolândia, desvinculando a entidade de Brasiléia e formando um vínculo mais próximo ao fortalecimento do comércio local.
✓ Qualificar o comércio local, ofertando cursos de capacitação e formação profissionalizante alinhados às demandas do mercado local, especialmente em áreas da gastronomia e alimentação, do setor hoteleiro e do setor de serviços, criando qualidade e referência principalmente para os turistas, retendo a demanda econômica no local e alavancando a geração de emprego e renda no município.
CULTURA
✓ Construção de um Centro Cultural Multifuncional, espaço que servirá para concentrar atividades culturais variadas, como teatro, música, dança, exposições de artes, workshops, dentre outras, proporcionando um local de encontro e integração para a comunidade artística.
✓ Resgatar o calendário de atividades lúdicas e culturais do município, com o retorno de comemorações tradicionais e oficiais do município, como a festa de 20 de Janeiro, desfile cívico de 7 de setembro, aniversário da cidade, festa agropecuária, marcha pra Jesus, dentre outros eventos que deverão compor a grade cultural de festas do município.
✓ Valorizar e apoiar os artistas locais disponibilizando espaços culturais do município para apresentação e contratando-os para os eventos municipais, de forma a fortalecer a lei de incentivo à cultura epitaciolandense e ajudando a gerar renda no empreendedorismo local.
✓ Disponibilizar cursos gratuitos de instrumentos musicais, dança e arte para promover a cultura, inclusão social e o desenvolvimento de habilidades artísticas na comunidade.
✓ Preservar e promover a rica história de Epitaciolândia através da digitalização de fotos e documentação em vídeo, garantindo que as futuras gerações tenham acesso a essas memórias valiosas.
✓ Criação do Sábado Cultural, promovendo a cultura local e fortalecer a identidade comunitária. Semanalmente em pontos das praças da cidade, será realizado atividades como apresentações musicais, de dança, exposições e venda de comidas típicas locais.
TURISMO
✓ Criação da Casa Artesã, um espaço dedicado à criatividade e à expressão artística, com o objetivo de criar um ambiente acolhedor onde artistas e artesãos possam se reunir, compartilhar ideias e exibir suas criações, além da realização de oficinas criativas, espaço para exposição, realização de feiras e eventos, gerando renda para os artistas e artesões locais.
✓ Construção do Centro Comercial Turístico Municipal, fomentando a economia na comercialização de produtos confeccionados e produzidos na região para importação e exportação, associando alavancagem ao turismo municipale gerando emprego e renda para os comerciantes locais.
✓ Requalificação do Parque Florestal Wilson Pinheiro, tornando roteiro turístico oficial e de atração, com pistas e trilhas de caminhada, deck de observação, áreas internas de lazer e recreação, com mesas, instalação de lixeiras seletivas, sinalizações adequadas, dentre outras ideias para fomentar o turismo municipal.
AGRICULTURA
✓ Realizar convênios de parcerias para assistência técnica junto a órgãos competentes (Senar, Embrapa, SeAgri, etc...) para os agricultores de Epitaciolândia, oferecendo serviços de assistência técnica para melhorar a produção e a comercialização dos produtos da agricultura familiar, enfatizando práticas sustentáveis e orgânicas.
✓ Programa Mecanizar+, para mecanização e aração de terras, facilitando o acesso dos agricultores familiares ao serviço de mecanização agrícola e a aração de terras, para aumentar a produtividade e reduzir o esforço físico.
✓ Mapeamento de Solo e Análise de Cultivo para os produtores da agricultura familiar e agricultores de pequeno porte, realizando um diagnóstico detalhado das diferentes áreas do município para identificar os tipos de solo e recomendar as culturas mais adequadas para cada área.
✓ Programa Piscicultura Familiar, alavancando a econômica e o consumo sustentável do pequeno produtor, oferecendo a implantação de açude e kit de iniciação a piscicultura, incluindo alevinos e ração, incluindo treinamento especializado sobre técnicas de piscicultura e manejo sustentável.
✓ Aquisição tratores com grade aradora e grade niveladora, realizando a preparação do solo para o plantio dos agricultores do município e outros serviços vinculados a preparação do solo, exclusivamente para os pequenos produtores rurais do município.
✓ Realizar consultoria técnica administrativa para associações e sindicatos rurais, facilitando a manutenção de regularização das entidades, com consultoria jurídica, contábil e administrativa para mantê-las aptas na documentação essencial, para recebimento de recursos e repasses diversos, participações de licitações, dentre outras atividades necessárias.
✓ Priorizar e adquirir produtos da agricultura familiar para a merenda escolar acima do percentual mínimo exigido pela educação, incentivando mais renda a agricultura familiar, assim, ajudando e potencializando a economia do setor rural.
✓ Implementar programas de incentivo à plantação de culturas como café e cacau, com capacitação técnica e doação de mudas em parcerias com instituições da área, aproveitando as condições climáticas favoráveis e a demanda crescente por esses produtos, promovendo desenvolvimento econômico e diversificação agrícola na região.
✓ Incentivar polos de criação de suinocultura e avicultura, com padrões de qualidade para fornecimento e venda de produtos na região, fomentando o desenvolvimento econômico da região, com geração de emprego e renda, além de poder habilitar o município para a exportação de produtos a outros países.
GOVERNANÇA
✓ Revisão do Plano Diretor Municipal, ajustando e aprimorando o planejamento urbano do município, garantindo a expansão ordenada das áreas urbanas, garantindo qualidade aos acessos de serviços básicos, limitação ambiental e avaliar os impactos das políticas urbanas.
✓ Realizar um novo recadastramento físico imobiliário Municipal para revisar a planta genérica de valores (PGV) na possibilidade de regressão de valores sobre a cobrança do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), além de reparcelamento recriando um novo REFIS aos cidadãos e empresas do município.
✓ Implantação do SEI no município de Epitaciolândia, trazendo agilidade e a eliminação da morosidade da documentação em papel, com redução de custos, impacto ambiental e garantindo uma maior promoção da transparência.
✓ Trabalhar os eixos de planejamento fiscal para a realização de concurso público municipal para diversas áreas, como saúde, educação e áreas administrativas.
✓ Recriar e modernizar a Estrutura Administrativa de Governo Municipal, garantindo eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos.
✓ Implementar programa de humanização do atendimento ao público em todas a gestão municipal, com cursos, palestras e workshop com ênfase em treinamento e sensibilização ao público, acolhimento e escuta ativa do cidadão, organização do ambiente, dentre outros tópicos para dar mais qualidade e dignidade do atendimento público municipal ao cidadão que procura os serviços.
✓ Garantir a atualização contínua, precisa e transparente do Portal da Transparência Municipal com dados reais e atualizados sobre a administração municipal, promovendo a legalidade e a confiança da população nas ações do governo.
